O prof. Douglas de Castro publicou artigo acadêmico na Revista de Direito Internacional do UNICEUB, a qual é classificada pelo CNPq com a nota máxima: Qualis A1.
Escassez hídrica e Direito Internacional Econômico:
o Brasil como protagonista na tranferência de água para regiões áridas
Douglas Castro
RESUMO
O presente artigo tem por objetivo inicial operacionalizar o conceito de água virtual e aproximá-lo do direito internacional econômico, apresentando assim as implicações de natureza econômica e ambiental no comércio internacional de produtos agrícolas e sua contribuição para diminuir a escassez hídrica em regiões áridas. Inicialmente apresentaremos o conceito de água virtual como originalmente formulado por Anthony Allan e a posterior inclusão dos indicadores de water footprint e rotulagem, que juntos apresentam uma ferramenta com grande poder analítico. Em seguida, abordaremos os temas associados ao comércio internacional que sofrerão a influência do conceito de água virtual, enfrentando, inclusive, alegações de práticas discriminatórias no âmbito do GATT. A análise na sua dimensão empírica é feita a partir do método qualitativo de estudo do caso brasileiro, sendo justificada sua escolha o protagonismo internacional do Brasil na exportação de bens agrícolas vis-a-vis as responsabilidades assumidas em questões ambientais. Conclui-se da análise do caso que o Brasil reúne as condições internas e externas para utilizar a água virtual como alavancagem em foros multilaterais para ampliar o fluxo de água que “escorre” no comércio internacional e contribuir para a redução da escassez localmente.
PALAVRAS-CHAVE
Água virtual, comércio internacional e escassez hídrica
Texto completo: PDF
Quantidade de downloads: 27
ISSN 2236-997X (impresso) - ISSN 2237-1036 (on-line)
Douglas de Castro
http://lattes.cnpq.br/4705266553541759
Universidade Paulista
Avenida Marques de São Vicente, 3001 – Lapa – Sao Paulo, SP – Brasil
CEP 05036-040
Telefone: (11) 3613-7018
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URL da Homepage: www.unip.br
Escassez hídrica e Direito Internacional Econômico:
o Brasil como protagonista na tranferência de água para regiões áridas
Douglas Castro
RESUMO
O presente artigo tem por objetivo inicial operacionalizar o conceito de água virtual e aproximá-lo do direito internacional econômico, apresentando assim as implicações de natureza econômica e ambiental no comércio internacional de produtos agrícolas e sua contribuição para diminuir a escassez hídrica em regiões áridas. Inicialmente apresentaremos o conceito de água virtual como originalmente formulado por Anthony Allan e a posterior inclusão dos indicadores de water footprint e rotulagem, que juntos apresentam uma ferramenta com grande poder analítico. Em seguida, abordaremos os temas associados ao comércio internacional que sofrerão a influência do conceito de água virtual, enfrentando, inclusive, alegações de práticas discriminatórias no âmbito do GATT. A análise na sua dimensão empírica é feita a partir do método qualitativo de estudo do caso brasileiro, sendo justificada sua escolha o protagonismo internacional do Brasil na exportação de bens agrícolas vis-a-vis as responsabilidades assumidas em questões ambientais. Conclui-se da análise do caso que o Brasil reúne as condições internas e externas para utilizar a água virtual como alavancagem em foros multilaterais para ampliar o fluxo de água que “escorre” no comércio internacional e contribuir para a redução da escassez localmente.
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Água virtual, comércio internacional e escassez hídrica
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Douglas de Castro
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