Jornada Jurídica

domingo, 11 de setembro de 2016

Qualis A1 - Prof. do Campus Marquês tem artigo publicado na Revista de Direito Internacional do UNICEUB.

O prof. Douglas de Castro publicou artigo acadêmico na Revista de Direito Internacional do UNICEUB, a qual é classificada pelo CNPq com a nota máxima: Qualis A1.

Escassez hídrica e Direito Internacional Econômico:
o Brasil como protagonista na tranferência de água para regiões áridas

Douglas Castro

RESUMO

O presente artigo tem por objetivo inicial operacionalizar o conceito de água virtual e aproximá-lo do direito internacional econômico, apresentando assim as implicações de natureza econômica e ambiental no comércio internacional de produtos agrícolas e sua contribuição para diminuir a escassez hídrica em regiões áridas. Inicialmente apresentaremos o conceito de água virtual como originalmente formulado por Anthony Allan e a posterior inclusão dos indicadores de water footprint e rotulagem, que juntos apresentam uma ferramenta com grande poder analítico. Em seguida, abordaremos os temas associados ao comércio internacional que sofrerão a influência do conceito de água virtual, enfrentando, inclusive, alegações de práticas discriminatórias no âmbito do GATT. A análise na sua dimensão empírica é feita a partir do método qualitativo de estudo do caso brasileiro, sendo justificada sua escolha o protagonismo internacional do Brasil na exportação de bens agrícolas vis-a-vis as responsabilidades assumidas em questões ambientais. Conclui-se da análise do caso que o Brasil reúne as condições internas e externas para utilizar a água virtual como alavancagem em foros multilaterais para ampliar o fluxo de água que “escorre” no comércio internacional e contribuir para a redução da escassez localmente.

PALAVRAS-CHAVE

Água virtual, comércio internacional e escassez hídrica

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ISSN 2236-997X (impresso) - ISSN 2237-1036 (on-line)

Douglas de Castro

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Erradicação da fome e erosão da biodiversidade

O prof. Douglas de Castro publicou o artigo Erradicação da fome e erosão da biodiversidade: uma relação causal que conduz ao dilema de segurança que foi objeto de palestra na 2a Conferência do Academics Stand Against Poverty (Yale University e Mackenzie).

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