Profa. da UNIP Norte e Marquês tem artigo publicado na Espanha

A professora Danielle Denny publicou artigo acadêmico na Revista Internacional de Transparencia y Integridad.

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COMBATE À CORRUPÇÃO E SUSTENTABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL. A INFORMAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DA SOCIEDADE GLOBAL IGUALITÁRIA

publication dateAug 31, 2017  publication descriptionRevista Internacional de Transparencia y Integridad

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O artigo aborda o quadro atual sobre corrupção, corroborando sua narrativa com dados estatísticos de diversos órgãos especializados e com medidas sócio-ambientais de crescimento e desenvolvimento da sociedade (brasileira e global). Em seguida, analisa o contexto de busca pela efetivação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS) e no âmbito brasileiro as Dez Medidas de Combate à Corrupção. Ampliando um pouco o escopo, passa a identificar as relações intrínsecas entre investimento, política fiscal e corrupção. E termina sugerindo algumas formas de tornar o ambiente menos propício a desvios e ilicitudes, ressaltando principalmente a participação social por meio da informação e da governança global como ferramentas de sustentabilidade. A metodologia escolhida foi a descritiva normativas, buscando a contraposição interdisciplinar necessária para construir convenções úteis que reconheçam os axiomas éticos, temáticas transversais e interdisciplinares para contribuir para uma solucionástica dos problemas aqui abordados. As técnicas de delineamento de pesquisa utilizadas foram análise documental, legislativa e bibliográfica.

Professores da UNIP Norte e Marquês têm artigo publicado na Revista de Direito Internacional (Qualis A1)

Os professores Danielle Denny e Douglas de Castro publicaram artigo acadêmico na Revista de Direito Internacional do UNICEUB, a qual é classificada pelo CNPq com a nota máxima: Qualis A1.

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Segurança alimentar e a governança econômica global- Food security and economic global governance

publication dateMay 15, 2017  publication descriptionRevista de Direito Internacional (Brazilian Journal of International Law)

publication descriptionO presente artigo tem o objetivo de fazer uma análise da segurança ali- mentar sob a ótica do Direito Econômico Internacional. Primeiro discorre sobre as causas da insegurança alimentar, em seguida faz um histórico global e brasileiro, contextualizando a questão no Direito Econômico Ambiental Internacional e na defesa dos Direitos Humanos, para, por m, tratar da problemática sob a perspectiva da governança global. A conclusão princi- pal do trabalho é que a insegurança alimentar vem sendo causada pela má distribuição e não por falta propriamente de alimentos e que as ferramentas de governança global para coordenar interesses antagônicos na busca do objetivo comum da erradicação da fome têm muito a melhorar. A metodo- logia escolhida foi a análise qualitativa com pesquisa documental, legislativa e bibliográ ca.
Palavras chave: Segurança Alimentar, Objetivos do Desenvolvimento Su- stentável, Governança Global - This article analyses food security mainly from the Economic Interna- tional Law perspective. First, it brings the causes of food insecurity, then the global and Brazilian history to contextualize the issue using Internatio- nal Environmental Law, Economic Law as well as Human Rights, to nally address the problem using the lens of global governance. The main argu- ment of this paper is that food insecurity is being caused by misdistribution rather than by lack of food, and that the tools of global governance to coordinate con icting interests in pursuit of the common goal of hunger eradication have much to be improved. The methodology used was the qua- litative analysis with documental, legislative and bibliographic research.
Key words: Food Security, Sustainable Development Goals, Global Governance

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Professora da UNIP Norte e Marquês tem artigo publicado na Revista de Direito Brasileira (Qualis A1)

A professora Danielle Denny publicou artigo acadêmico na Revista de Direito Brasileira a qual é classificada pelo CNPq com a nota máxima: Qualis A1.

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SISTEMA NACIONAL DE COMÉRCIO JUSTO E SOLIDÁRIO

publication dateMay 5, 2017  publication descriptionRevista de Direito Brasileira - RDB

publication descriptionArtigo publicado na Revista de Direito Brasileira - RDB
SISTEMA NACIONAL DE COMÉRCIO JUSTO E SOLIDÁRIO
Denny Thame Rodrigo Juliao
Resumo- O decreto que instituiu o Sistema Nacional do Comércio Justo e Solidário, atribui sua gestão ao Ministério do Trabalho e Emprego e define os organismos de acreditação e de avaliação da conformidade. Nesse contexto, normas técnicas e padrões privados passam a ter especial relevância. O estudo dessa normatização difusa, transfronteiriça e, muitas vezes, privada é a proposta do presente artigo, na linha de pesquisa Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável.
Palavras-chave - Sistema Nacional do Comércio Justo e Solidário; Certificação; Padrões Privados

Professores da UNIP publicam na Universidade de Santiago de Compostela

Os professores do Campus Marquês Arthur Bezerra e Douglas Castro publicaram artigos na Revista de Dereito Actual da Universidade de Santiago de Compostela.

O ESTATUTO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA COMO POLÍTICA DE PROTEÇÃO À CONCORRÊNCIA CONCRETIZADORA DE JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL

Arthur Bezerra de Souza Junior Souza Junior

RESUMEN

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que a Lei Complementar 123/2006 (Estatuto da Micro e Pequena Empresa) pode ser considerada um mecanismo de intervenção na economia, e assim, corroborando com a regulação da concorrência, equilibrando suas distorções e criando um panorama diferenciado para a as MPE’s, trazendo desenvolvimento para o Brasil, fomentando o Empreendedorismo e concretizando a justiça social.

TEXTO COMPLETO:

PDF (PORTUGUÊS (BRASIL))

VARIÁVEIS ESTRUTURAIS INTERNAS E EXTERNAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NO REGIME INTERNACIONAL DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS – UMA ANÁLISE EMPÍRICA TRANSVERSAL ENTRE O DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Douglas Castro

RESUMEN

A hipótese principal do trabalho é a de que no caso do regime internacional do clima a grande polaridade das variáveis internas e a baixa polaridade das variáveis externas em torno do tema criaram incentivos para que o Brasil pudesse participar como protagonista do regime, adotando assim um purposive behavior (SCHELLING, 2006) no cenário internacional que o coloca como um interlocutor privilegiado dos países do Global South com o Norte desenvolvido.
Como hipótese secundária, inferimos que este ambiente político interno e externo faz com que o relacionamento do direito internacional com o direito interno ocorra com relativa sincronia, o que não ocorre em outros regimes internacionais que o Brasil não é protagonista. Espera-se comprovar empiricamente esta inferência a partir de uma estratégia metodológica que consiste em primeiro promover uma análise das obrigações internacionais assumidas pelo Brasil quanto às mudanças climáticas vis-à-vis suas implicações no direito interno, para que em seguida se compare a participação no regime das mudanças climáticas com sua participação em outros regimes ambientais.

TEXTO COMPLETO:

PDF (PORTUGUÊS (BRASIL))

Lançamento de livro do qual profa. da UNIP é coautora

Lançado livro do qual a profa. Danielle Mendes Thame Denny da UNIP Norte e Marquês é coautora.
Leia livro completo em:
https://www.amazon.com.br/DIREITO-ECON%C3%94MICO-INTERNACIONAL-MEIO-AMBIENTE-ebook/dp/B01MDPRWE0

Fotos da XI Jornada Jurídica UNIP Marquês

XXI Jornada Jurídica Unip Marquês

Dra. Lilian Santos Bernardo da Silva, ex aluna da UNIP, CV invejável, palestrando sobre "A importância da mediação no Brasil e como ser um mediador de conflito".